Esta página reúne os textos aplicáveis à utilização da Study-Genie, tanto no site como na aplicação móvel: informações legais, política de privacidade, condições de utilização e de venda, e informações sobre cookies.
Última atualização: 16 de outubro de 2026
A Study-Genie é explorada pela ABM Labs FZ-LLC, sociedade do tipo Free Zone Limited Liability Company registada na zona económica de Ras Al Khaimah, Emirados Árabes Unidos.
Denominação social: ABM Labs FZ-LLC
Forma jurídica: Free Zone Limited Liability Company (FZ-LLC)
Número de licença: 47024704
Morada registada: VUNE1231, Compass Building - Al Hulaila, Al Hulaila Industrial Zone-FZ, Ras Al Khaimah, Emirados Árabes Unidos
Número de registo fiscal (corporate tax): 105157353100001
Para qualquer questão jurídica, de apoio, faturação, privacidade ou de carácter geral, podes escrever para: alex@study-genie.ai
A Study-Genie é uma plataforma educativa digital que permite aos utilizadores carregar materiais de estudo e gerar fichas de revisão, questionários, flashcards e conteúdos pedagógicos assistidos por inteligência artificial.
O Serviço é disponibilizado como site em study-genie.ai e como aplicação móvel distribuída na App Store da Apple. Estas informações, a política de privacidade e as condições aplicam-se indistintamente a ambos os canais, salvo quando uma disposição visar expressamente um deles.
A aplicação móvel Study-Genie é editada e publicada pela ABM Labs FZ-LLC. A Apple Inc. não é editora nem fornecedora do Serviço: o seu papel limita-se à distribuição da aplicação e, quando aplicável, ao tratamento das compras integradas.
A Study-Genie é alojada pela Vercel, Inc.
O funcionamento do serviço assenta em prestadores técnicos terceiros, nomeadamente para a infraestrutura, a base de dados, a autenticação, os pagamentos, o envio de e-mails, as notificações, a supervisão técnica e determinados tratamentos de inteligência artificial. A lista destes prestadores consta da política de privacidade.
Certas menções obrigatórias podem variar consoante os países em que o serviço é oferecido ou comercializado. Poderão ser acrescentadas ou atualizadas informações complementares em função do direito aplicável.
A presente Política de privacidade explica como a Study-Genie recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais quando utilizas o Serviço, tanto no site como na aplicação móvel.
O responsável pelo tratamento da Study-Genie é a ABM Labs FZ-LLC, VUNE1231, Compass Building - Al Hulaila, Al Hulaila Industrial Zone-FZ, Ras Al Khaimah, Emirados Árabes Unidos.
Para qualquer pedido relativo à privacidade: alex@study-genie.ai
Consoante a forma como utilizas o Serviço, podemos tratar as seguintes categorias de dados:
Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:
Sempre que aplicável, tratamos os dados pessoais com os seguintes fundamentos:
Os teus dados podem ser tratados, na estrita medida do necessário, por prestadores de confiança que participam na exploração da Study-Genie:
Não vendemos os teus dados pessoais nem os partilhamos para qualquer finalidade publicitária.
Os documentos, fotografias, conversas, questionários, fichas, flashcards, cadernos e demais conteúdos gerados associados são conservados no teu espaço de utilizador para permitir a prestação do Serviço e o acesso contínuo aos teus conteúdos.
Os conteúdos que envias são tratados unicamente para executar as funcionalidades que solicitas na Study-Genie.
Não utilizamos os teus conteúdos para fins publicitários e os nossos prestadores de inteligência artificial não os reutilizam para treinar os seus modelos, em conformidade com as condições aplicáveis às suas interfaces profissionais.
A Study-Genie constrói, no entanto, a partir da tua atividade, um perfil pedagógico interno (matérias trabalhadas, noções revistas, resultados de questionários) cujo único objetivo é personalizar os conteúdos e as revisões que te são propostos. Este perfil não é partilhado, não é utilizado para fins publicitários nem cedido a terceiros.
Os conteúdos enviados ao Serviço são objeto de uma filtragem automática destinada a afastar utilizações manifestamente ilícitas, perigosas ou contrárias às condições de utilização.
Esta filtragem pode conduzir, de forma automatizada, à recusa de uma geração, a uma advertência, a uma restrição temporária e, em caso de reincidência, a uma restrição definitiva do acesso.
Podes contestar uma decisão automatizada e solicitar uma reapreciação humana escrevendo para: alex@study-genie.ai Indicar-te-emos o motivo da decisão e procederemos a uma reapreciação por uma pessoa singular.
O responsável pelo tratamento está estabelecido nos Emirados Árabes Unidos e parte dos nossos prestadores opera a partir dos Estados Unidos ou de outros países terceiros. Os teus dados podem, por isso, ser tratados fora do teu país de residência, incluindo fora do Espaço Económico Europeu.
Quando o RGPD é aplicável, estas transferências são enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia celebradas com os prestadores em causa, complementadas, se necessário, por medidas técnicas adicionais como a cifragem em trânsito e em repouso.
Pode ser solicitada uma cópia das garantias adotadas em: alex@study-genie.ai
Conservamos os dados pessoais durante o tempo necessário à prestação do Serviço e ao cumprimento das nossas obrigações legais.
De um modo geral:
Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra o acesso não autorizado, a perda, a alteração, a utilização abusiva ou a divulgação, nomeadamente a cifragem das comunicações, a separação dos espaços de utilizador e a limitação de sessões simultâneas.
O Serviço destina-se a pessoas com pelo menos 12 anos. As contas de pessoas com menos de 12 anos não são permitidas e são eliminadas quando identificadas.
Quando o direito aplicável fixa uma idade mínima superior para consentir autonomamente num tratamento de dados (por exemplo 13 anos em Portugal, 15 em França, 16 na Alemanha), a utilização do Serviço por um menor abaixo dessa idade pressupõe a autorização e o acompanhamento de um progenitor ou representante legal.
Um progenitor ou representante legal pode solicitar o acesso, a retificação ou a eliminação dos dados do seu filho escrevendo para: alex@study-genie.ai
O Serviço não se destina a crianças e não foi concebido para a categoria «Crianças» da App Store.
Consoante a lei aplicável à tua situação, dispões dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade sobre os teus dados pessoais, bem como do direito de retirar um consentimento já prestado.
Podes eliminar a tua conta e todos os teus conteúdos a qualquer momento, diretamente a partir da página Conta do site ou do ecrã Conta da aplicação móvel. O acesso é cortado de imediato e o apagamento definitivo, irreversível, ocorre no prazo de 14 dias.
Para exercer os teus restantes direitos, podes escrever para: alex@study-genie.ai Poderá ser solicitada uma prova de identidade quando razoavelmente necessário, e respondemos no prazo de um mês.
Se resides no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido, tens ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo do teu país de residência, em Portugal a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A presente Política de privacidade pode ser atualizada para refletir evoluções jurídicas, técnicas ou de produto. A versão mais recente será sempre publicada nesta página, com a respetiva data de atualização. Em caso de alteração substancial, informar-te-emos por e-mail ou dentro do Serviço antes da sua entrada em vigor.
As presentes Condições de utilização e de venda regem o acesso e a utilização da Study-Genie, incluindo o site, a aplicação móvel distribuída na App Store, o espaço de utilizador, as funcionalidades pedagógicas assistidas por IA, os planos pagos e os serviços associados. Constituem o contrato de licença de utilizador final (EULA) aplicável à aplicação móvel.
Ao criar uma conta, descarregar a aplicação, aceder ao Serviço, subscrever um plano ou utilizar a Study-Genie, reconheces ter lido e aceite as presentes Condições.
As presentes Condições são celebradas unicamente entre ti e a ABM Labs FZ-LLC, e não com a Apple Inc. Aplicam-se ao site e à aplicação móvel; quando uma disposição visa especificamente as compras efetuadas através da App Store, é assinalada como tal.
Se não aceitares as presentes Condições, não deves utilizar o Serviço.
O Serviço está acessível unicamente a utilizadores com pelo menos 12 anos. Se fores menor, deves utilizar a Study-Genie com o acordo e sob o acompanhamento de um progenitor, representante legal ou adulto autorizado, o qual aceita as presentes Condições em teu nome.
Deves fornecer informações exatas, completas e atualizadas na criação da conta, incluindo a tua data de nascimento, que serve para verificar a idade mínima. És responsável pela confidencialidade das tuas credenciais e por todas as atividades realizadas através da tua conta.
Deves comunicar-nos sem demora qualquer acesso não autorizado ou incidente de segurança que afete a tua conta.
A Study-Genie fornece ferramentas pedagógicas digitais, nomeadamente a geração de fichas de revisão, questionários, flashcards, cadernos e conversas educativas assistidas por IA a partir de documentos, fotografias ou outros conteúdos enviados pelo utilizador.
Interages com um sistema de inteligência artificial e não com um professor humano. As fichas, questionários, flashcards e respostas de conversa são gerados automaticamente.
Os tratamentos de inteligência artificial são realizados através dos modelos da OpenAI, aos quais são transmitidos os conteúdos necessários com a única finalidade de executar a funcionalidade solicitada. Os modelos concretos podem evoluir por razões de qualidade, custo ou disponibilidade, sem que isso altere a natureza do Serviço nem os compromissos do presente artigo.
Os conteúdos gerados por IA são fornecidos unicamente como auxílio à aprendizagem. Podem conter erros, aproximações ou omissões e devem ser verificados pelo utilizador antes de qualquer utilização académica, profissional ou decisória.
O Serviço não constitui aconselhamento médico, jurídico, financeiro ou psicológico, e não substitui um profissional qualificado nem um estabelecimento de ensino.
Continuas a ser proprietário dos conteúdos que carregas ou envias, nomeadamente documentos, fotografias, prompts, textos e elementos associados.
Concedes à Study-Genie uma licença limitada, não exclusiva e estritamente necessária para alojar, armazenar, tratar, analisar e apresentar esses conteúdos para efeitos de funcionamento do Serviço. Esta licença cessa com a eliminação dos conteúdos ou da conta.
Garantes dispor dos direitos necessários sobre os conteúdos que envias.
Comprometes-te a não:
A Study-Genie propõe três planos pagos (Essencial, Premium e Ultimate). Quando for elegível, o plano Essencial pode ser precedido de um período de teste gratuito de 7 dias, sem registo de qualquer meio de pagamento; no fim desse período, nenhum montante é cobrado e a assinatura só começa se a contratar. Nos planos Premium e Ultimate, quando for elegível, a assinatura é precedida de um período de teste gratuito cuja duração é indicada antes da ativação. O teste exige o registo de um meio de pagamento válido; nenhum montante é cobrado antes do fim do período de teste, e pode terminá-lo a qualquer momento antes dessa data, sem custos, a partir da sua conta. Na ausência de cancelamento, a assinatura escolhida começa automaticamente no fim do teste, ao preço apresentado no momento da ativação. É concedido um único teste por conta, no plano da sua escolha: a ativação do teste do plano Essencial põe termo ao direito ao teste do Premium ou do Ultimate, e vice-versa. O teste do Premium ou do Ultimate está ainda limitado a um por pessoa, meio de pagamento e dispositivo.
A utilização das funcionalidades assistidas por IA é medida através de créditos: cada geração de ficha, questionário ou flashcards, cada mensagem de conversa e cada reconhecimento de texto consome um número de créditos variável consoante a operação. Os créditos podem ser utilizados livremente entre as funcionalidades elegíveis.
Os planos pagos dão acesso a uma reserva de créditos calculada sobre uma janela móvel de sete dias: a reserva reconstitui-se progressivamente à medida que as utilizações passadas saem dessa janela. Aplica-se um limite complementar sobre uma janela de algumas horas, para que uma utilização excecionalmente intensa não esgote a reserva de uma só vez. Os créditos não se acumulam nem transitam.
Acrescem limites de uso justo por funcionalidade (fichas e questionários, mensagens do professor IA, flashcards, reconhecimento de texto), apreciados ao longo do ciclo de faturação.
O plano Essencial dá acesso a um volume reduzido de gerações, mensagens e reconhecimento de texto, com gerações mais curtas e importação de documentos limitada. O plano Essencial é de uso pessoal, num único dispositivo ligado de cada vez; os planos Premium e Ultimate permitem a partilha da conta, dentro do número de dispositivos ligados em simultâneo indicado na página de preços. Durante o período de teste, os volumes aplicáveis são os do plano escolhido. Os volumes aplicáveis a cada plano são apresentados na interface e na página de preços antes de qualquer compra.
Estes limites podem ser ajustados para ter em conta a evolução dos custos técnicos. Qualquer redução significativa dos volumes incluídos num plano pago ser-te-á comunicada antes da sua entrada em vigor e não se aplicará ao período já pago.
Certos planos ou funcionalidades podem continuar sujeitos a mecanismos de uso justo, de prevenção de abusos ou de proteção técnica.
Os preços, volumes incluídos, duração do ciclo e características do plano são apresentados antes da compra.
Na web, os pagamentos são tratados pela Stripe. A Study-Genie não armazena os dados bancários completos. Os preços indicados no site são expressos em euros, com impostos incluídos.
Em iOS, as subscrições são vendidas através das compras integradas da Apple. O preço efetivamente aplicável é o apresentado pela App Store no teu país e na tua moeda no momento da compra: pode diferir do preço indicado no site devido aos impostos locais e aos escalões de preço da Apple. A faturação, os recibos e o histórico de compras dependem então da tua conta App Store.
Em caso de pagamento falhado ou cancelado, podemos suspender o acesso às funcionalidades pagas até à regularização.
Podemos alterar os nossos preços. Qualquer alteração de preço aplicável a uma subscrição em curso ser-te-á comunicada com antecedência; para as subscrições celebradas em iOS, a alteração seguirá ainda o procedimento de consentimento previsto pela Apple. Podes cancelar antes da entrada em vigor do novo preço.
As subscrições são propostas com ciclo de 28 dias ou anual, indicado antes da compra. Salvo cancelamento, renovam-se automaticamente no termo de cada ciclo, por duração idêntica e ao preço então em vigor.
Subscrições celebradas na web: podes desativar a renovação a qualquer momento a partir do teu espaço de conta. O cancelamento produz efeitos no final do ciclo em curso; não é exigido pré-aviso.
Subscrições celebradas em iOS: a tua conta App Store é debitada na confirmação da compra e depois nas 24 horas anteriores a cada renovação. O cancelamento efetua-se exclusivamente a partir das definições de subscrição da tua conta App Store, pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso. Desinstalar a aplicação não cancela a subscrição.
Em ambos os casos, a tua conta e o teu acesso permanecem ativos até ao fim do ciclo já pago, e os créditos atribuídos para o período em curso continuam disponíveis até ao seu termo, sem prejuízo dos limites aplicáveis ao plano em causa. O cancelamento de uma subscrição não elimina a tua conta: a eliminação da conta efetua-se separadamente a partir do espaço Conta.
Se és consumidor residente na União Europeia, dispões em princípio de um prazo de catorze dias para resolver livremente uma compra de conteúdo digital.
Ao subscreveres um plano e ao solicitares o acesso imediato ao Serviço, pedes expressamente que a execução comece antes do termo desse prazo e reconheces perder o teu direito de livre resolução quando o Serviço tiver sido plenamente executado, nas condições previstas pelo direito aplicável. Enquanto não tiveres consumido qualquer crédito pago do período em causa, aceitamos o teu pedido e reembolsamos-te integralmente.
Compras efetuadas em iOS: os reembolsos são tratados exclusivamente pela Apple, segundo as suas próprias condições. Podes solicitá-los a partir da página de comunicação de problemas da tua conta App Store. A Study-Genie não tem capacidade técnica para reembolsar uma compra integrada.
Compras efetuadas na web: os pedidos de reembolso devem ser dirigidos a: alex@study-genie.ai
As disposições seguintes aplicam-se quando utilizas a aplicação móvel obtida na App Store. Em caso de contradição, as condições do serviço App Store da Apple prevalecem sobre as presentes no que respeita à distribuição e às compras integradas.
A Study-Genie utiliza unicamente cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários ao funcionamento, à autenticação, à segurança da conta, à manutenção da sessão e à aplicação das regras de sessão, incluindo os limites de sessões simultâneas. O detalhe consta da secção Cookies desta página.
A Study-Genie não utiliza cookies publicitários e não explora os conteúdos carregados para fins publicitários. Cookies não essenciais só poderão ser acrescentados posteriormente mediante informação adequada e, quando exigido, consentimento válido.
Envidamos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível, sem garantir uma disponibilidade contínua, a ausência total de erros ou a ausência de perda de dados.
O Serviço pode ser temporariamente interrompido para manutenção, atualização, evolução técnica ou por motivos de segurança.
A assistência aos utilizadores é assegurada pela ABM Labs FZ-LLC no endereço de contacto indicado nesta página. A Apple não presta qualquer assistência sobre a aplicação.
O Serviço, incluindo os seus programas, interfaces, elementos de marca, estrutura, bases de dados e conteúdos originais de plataforma, está protegido pelas leis aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.
Sem prejuízo dos direitos limitados necessários à utilização do Serviço, não é transferido ao utilizador qualquer direito de propriedade.
Podemos suspender ou restringir o acesso à totalidade ou a parte do Serviço em caso de incumprimento grave, abuso, falhas de pagamento repetidas, obrigação legal ou risco de segurança. Salvo urgência ou obrigação legal, essa medida é precedida de uma advertência e podes solicitar a sua reapreciação no endereço de contacto.
Certos dados podem ser conservados após a suspensão ou o encerramento quando tal for necessário ao cumprimento da lei, à prevenção da fraude, à gestão de litígios ou à segurança.
Os conteúdos gerados podem conter marcadores técnicos que permitem estabelecer a sua proveniência, nomeadamente em caso de reprodução ou revenda não autorizadas.
Na máxima medida permitida pelo direito aplicável, a Study-Genie não poderá ser responsabilizada por danos indiretos, consequenciais, imateriais, comerciais ou ligados a uma perda de dados resultantes da utilização do Serviço.
Nenhuma disposição das presentes tem por efeito excluir ou limitar a nossa responsabilidade quando o direito aplicável o proíbe, nomeadamente perante os consumidores.
O utilizador continua responsável pela verificação dos conteúdos gerados por IA e pela utilização que deles faz.
Podemos alterar as presentes Condições para ter em conta evoluções legais, técnicas ou de produto. A versão em vigor é publicada nesta página com a respetiva data de atualização.
Em caso de alteração substancial, serás informado por e-mail ou dentro do Serviço pelo menos trinta dias antes da sua entrada em vigor. Se não aceitares a nova versão, podes cancelar a tua subscrição antes dessa data.
As presentes Condições são regidas pela lei determinada segundo as regras de conflito de leis aplicáveis, sem prejuízo das regras imperativas de defesa do consumidor aplicáveis no país de residência do utilizador, cujo benefício este conserva.
Antes de qualquer procedimento formal, as partes procurarão uma solução amigável. Qualquer reclamação pode ser dirigida a: alex@study-genie.ai
Os consumidores residentes na União Europeia podem igualmente recorrer aos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios previstos pelo seu direito nacional.
Para qualquer questão jurídica, de apoio, faturação, privacidade ou de carácter geral, podes contactar a Study-Genie no seguinte endereço.
alex@study-genie.ai
ABM Labs FZ-LLC, VUNE1231, Compass Building - Al Hulaila, Al Hulaila Industrial Zone-FZ, Ras Al Khaimah, Emirados Árabes Unidos
